Procurador de Rio das Ostras explica situação eleitoral do município

“Tem sido ventilado nas redes sociais que na absurda hipótese de indeferimento do registro de candidatura do Prefeito Carlos Augusto, por conta de sua participação em um culto religioso em comemoração ao aniversário de sua esposa em 2008, não haveria novas eleições com o próprio Carlos Augusto participando em virtude de uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade julgada ontem e hoje no Supremo Tribunal Federal – STF e que, em virtude disto, o 2° colocado assumiria o mandato de prefeito.

Bom, conforme eu já havia explicado, o julgamento em tela em nada afetaria Rio das Ostras, e isto porque Carlos Augusto obteve mais de 50% dos votos e, para esta hipótese, não há qualquer questionamento.

Todavia, em que pese a afirmativa acima, o julgamento que ocorreu ontem e hoje no STF manteve para qualquer hipótese de votação a realização de novas eleições nos casos de anulação do pleito, e isto por conta do princípio da soberania popular.

Ora, se o povo escolheu por esmagadora maioria um candidato, jamais poderia o 2° colocado assumir o mandato por conta de questões de menor relevância, como, no caso concreto, a participação de um candidato em um culto religioso. Absurdo!

Mesmo assim, continuo defendendo também a remota possibilidade de que ocorra novas eleições em nossa cidade. Contudo, em virtude do conturbado momento politico-jurídico que o Brasil passa, se a Justiça assim determinar, nosso Prefeito se submeterá novamente ao crivo da população e com certeza sagrar-se-á vencedor novamente, e isto por conta do inegável trabalho de excelência que vem realizando na cidade de Rio das Ostras.

Não se deixem levar por boatos ou por posicionamentos sem respaldo técnico caros amigos, este tipo de conduta tem por objetivo apenas instalar o caos em nossa cidade e atrapalhar o desenvolvimento de Rio das Ostras.

Renato Vasconcellos
Procurador do Município de Rio das Ostras”

https://riodasostrasjornal.blogspot.com.br/2018/03/procurador-de-rio-das-ostras-explica.html

Vale lembrar que o atual Procurador Municipal foi um dos advogados responsáveis pela campanha do atual prefeito.